O mercado de carbono: ou a natureza como uma mercadoria qualquer.

Com a constituição do capitalismo se consolidou uma perspectiva que marcou a história da humanidade a partir de então: a concepção de que o homem é um ser apartado da natureza. Essa mudança de cosmovisão mudou radicalmente a relação entre ambos. Daí em diante caberia ao homem dominar, subjugar a natureza para o atendimento pleno de seus interesses. A ciência integra o processo como uma das grandes viabilizadoras desse domínio.

Alçada a condição de uma mercadoria como qualquer outra a natureza passou a ser uma commoditie importante para a reprodução ampliada do capital. O fato novo é que agora até o ar pode ser comercializado: é o mercado de carbono. Caso essa nova modalidade de exploração capitalista seja efetivamente implantada as consequências tendem a ser nefastas para todos(as) nós.

Tal mercado, se constituído, permitirá às grandes corporações econômicas e aos Estados nacionais mais poderosos (Estados Unidos, China, França, Alemanha, Japão e outros) negociarem o direito de poluir a atmosfera, pagando aos demais países por esse direito através da compra de títulos na bolsa de valores: é a carbonificação da economia ou a financeirização da natureza. Como tudo no capitalismo, a ideia é proporcionar imensos lucros a essas corporações e seus Estados com a crise ambiental. É isso mesmo: a crise ambiental se transformou numa mercadoria valiosa, mesmo que isto venha agravar os riscos à nossa própria existência enquanto espécie.

Até mesmo desmatar passa a ser um ótimo negócio, pois a floresta nativa pode ser substituída por espécies exóticas como pinus, eucalipto, acácia, palma e outras, dizer que a área foi reflorestada e que está sendo realizado importante serviço à humanidade com a captura de carbono por essas espécies. A EMBRAPA e outras instituições de pesquisa estão aí mesmo para demonstrar "cientificamente" que o carbono está sendo retirado da atmosfera, permitindo, então, às corporações econômicas emitirem títulos nas bolsas de valores e auferir fabulosos lucros com isso.

Os defensores dessa estratégia também denominada economia verde tentam a todo custo convencer a sociedade de que o mercado é a melhor alternativa à crise ambiental. Buscam consolidar a ideia de que não há necessidade de qualquer mudança estrutural do próprio sistema, que basta a adoção de instrumentos “mais eficientes” de mercado para que o problema seja solucionado. Aí surgem siglas e mais siglas que muitos(as) de nós sequer conhece o significado: REDD, REDD+, REDD PLUS e tantos outros. Por trás desse emaranhado de letras escondem-se interesses poderosos. Em comum, a tentativa de garantir a livre expansão do capital e o controle de territórios e seus recursos.

Na (Pan)Amazônia muitas empresas (nacionais e estrangeiras) buscam freneticamente estabelecer acordos comerciais com povos indígenas através de contratos. Quando lemos tais contratos vemos com clareza que o objetivo é garantir aos conglomerados econômicos o controle dessas áreas, da sua biodiversidade, enquanto que às comunidades se pretende repassar recursos que nem de perto se aproximam dos lucros que serão obtidos pelas empresas, bem como as responsabilidades legais e financeiras de manter a área preservada.

Às medidas abordadas acima para garantir o acesso, uso e controle de territórios soma-se a execução de grandes projetos de infraestrutura na (Pan)Amazônia. Hidrelétricas, portos, aeroportos, hidrovias, rodovias, gasodutos, sistemas de comunicação, redes de energia e postos de fronteira estão sendo implantados para garantir justamente a expansão acelerada do capital na nossa região, cujos impactos socioterritoriais têm sido nefastos às populações tradicionais e outros segmentos, em particular às mulheres e jovens.

Denúncias de operários(as) submetidos(as) a condições análogas à escravidão, violência sexual, prostituição de adolescentes, disseminação do consumo de drogas, particularmente do crack, assassinatos e outras formas de violência são comumente registrados nas áreas onde estão sendo executados os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). É o que ocorre, por exemplo, nas regiões impactadas pelas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau no rio Madeira, em Rondônia, e em Belo Monte, no Pará.

Enquanto isso a industria barrageira como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Suez Energia, Furnas, Eletronorte e outras também estão se mobilizando intensamente para que as hidrelétricas possam ser consideradas "capturadoras de carbono", a fim de também poderem vender títulos nas bolsas de valores.

Em junho haverá a Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro paralelamente à Rio+20. Momento em que movimentos sociais e ongs do mundo inteiro tomarão as ruas para mostrar sua oposição à financeirização da natureza, pois a vida não tem preço!

Acompanhe esse debate.

Lá como cá!

Nos dias 14 e 15 deste mês tive a oportunidade de participar do Seminário Internacional Cachuela Esperanza na Bacia Internacional do Rio Madeira, realizado em Cochabamba (Bolívia). Cachuela Esperanza é uma localidade pertencente ao Departamento de Beni, encravada na Amazônia boliviana, que foi muito próspera durante o período da extração do caucho (borracha), mas que hoje encontra-se estagnada economicamente. Lá residem um pouco mais de 1.300 pessoas que vivem da pesca e do extrativismo. É um lugar lindo, com grande potencial para o turismo ecológico e de aventura. Contudo, não recebe os investimentos necessários para desenvolver essa atividade. A energia elétrica que abastece a localidade é proveniente de um motor a diesel: caro, poluente e que não atende adequadamente a demanda da comunidade. Essa é a situação de várias cidades bolivianas localizadas na parte oriental do país, na sua porção amazônica, como Cobija e outras.

O governo boliviano afirma que a única forma de atender as cidades e comunidades dessa parcela do país com energia elétrica é através da construção de uma hidrelétrica justamente em Cachuela Esperanza, aproveitando a grande velocidade do rio Beni. Os estudos, que ainda não foram concluídos, apontam que 690 quilômetros quadrados do território serão inundados, afetando, dessa forma, milhares de pessoas que vivem próximas ao rio Beni e afluentes.

Na realidade a hidrelétrica de Cachuela Esperanza é parte constitutiva do denominado Complexo Rio Madeira, que incorpora ainda as usinas Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, que já estão sendo construídas, além de Guajará-Mirim, prevista para ser erguida na fronteira entre Brasil e Bolívia. Os objetivos perseguidos pelo governo brasileiro com a construção desse conjunto de hidrelétricas no Brasil e na Bolívia é: a) produzir energia para atender a demanda dos centros econômicos mais dinâmicos do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro; b) proporcionar a instalação de grandes empresas na porção ocidental da Amazônia brasileira, fundamentalmente aquelas com grande inserção no mercado internacional, como as do agronegócio (pecuária, soja, celulose e outras), madeireiras e mínero-siderúrgica; c) transformar mais de 4.000 quilômetros de rios do Brasil, Peru e Bolívia em hidrovias, a fim de garantir o acesso, uso e controle dos recursos naturais estratégicos da nossa região por parte de grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros.

Essas hidrelétricas associadas a um conjunto de outras grandes obras previstas pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Pan-Amazônia - rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, gasodutos etc. - permitirão às grandes empresas brasileiras ou as multinacionais aqui sediadas terem acesso aos mercados dos países vizinhos, seus recursos naturais e aos seus portos no Pacífico, como no caso do Peru.

A construção de Cachuela Esperanza custará (pelo menos é o previsto) cerca de US$ 2,5 bilhões. A Bolívia não tem esse recurso. Então, o mais provável é que ela recorra a empréstimos externos para erguer essa hidrelétrica. Como o governo brasileiro e grandes empresas do país têm muito interesse nessa obra, certamente o BNDES irá oferecer a quantia necessária a Bolívia, exigindo, evidentemente que as empreiteiras brasileiras participem do consórcio que construirá a usina, ou que a Bolívia contrate os serviços de consultoria ou compre máquinas e equipamentos no Brasil.

Cachuela Esperanza não é necessária para a Bolívia. Estudos demonstram que a demanda da porção amazônica daquele país por energia nos próximos quarenta anos será de 100 megawats. Atualmente o consumo das três maiores cidades do norte amazônico boliviano (Riberalta, Cobija e Guayaramerin é de 20 megawats). Porém, a hidrelétrica projetada para o rio Beni produzirá cerca de 1.100 megawats. Levar essa energia para outros pontos da Bolívia é economicamente inviável por conta dos altos custos das linhas de transmissão. Por que então construir uma hidrelétrica com essa capacidade de produção? Simplesmente para atender o mercado brasileiro. Ou seja, a Bolívia irá aumentar sua dívida externa para produzir energia barata ao Brasil - já que o nosso país será seu único mercado consumidor e, dessa forma, poderá impor o preço a pagar -, ficará com os graves problemas socioambientais (extensa faixa de floresta alagada, inchaço populacional nas periferias urbanas etc.), enquanto que ao Brasil restarão os benefícios de obter energia a preço baixo e de tornar a Bolívia ainda mais dependente política e economicamente.

O governo Evo Morales e seus aliados têm atacado duramente os que se opõem à construção de Cachuela Esperanza. Recentemente acusaram os/as integrantes do Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE) de estarem a serviço da USAID (agência de cooperação estadunidense que apoiou as ditaduras militares na América Latina) e, portanto, contra "os interesses nacionais". Também têm realizado ampla campanha para angariar apoio da população ao projeto da hidrelétrica.

O povo boliviano não se beneficiará com a construção de Cachuela Esperanza. Boa parte das cidades e comunidades isoladas da Amazônia boliviana continuará sendo abastecida por termoelétricas a diesel mesmo que a usina seja erguida. Contudo, esse território rico em recursos naturais estará definitivamente aberto às empresas multinacionais, em particular às brasileiras. Eu pergunto a você: aceitaremos isso passivamente?

O mal foi feito!!

O governo federal através do IBAMA concedeu a Licença de Instalação para o Consórcio Norte Energia. Dessa forma, as empresas que compõem o consórcio podem iniciar a construção de Belo Monte. Entretanto, boa parte das condicionantes sequer foi cumprida. Algumas ações nem foram iniciadas, como por exemplo as obras de infraestrutura urbana em Altamira: instalação de rede de saneamento, construção de escolas, postos de saúde e outras. Contudo, Altamira já sofre o impacto do aumento da população sem que esteja preparado para receber essa nova leva de migrantes atrás de empregos.

As condicionantes são exigências feitas pelo poder público e que devem ser cumpridas pelas empresas interessadas na execução de uma determinada obra. Como o próprio nome diz são CONDICIONANTES. Então, como o governo deu permissão para o início das obras se as empresas não cumpriram com obrigações elementares? Infelizmente, quando se trata de Amazônia, tudo pode.

A foto aí ao lado mostra o choro do cacique Raoni quando soube da liberação para o início das obras. Guerreiro Kayapó, Raoni tem a exata noção do que representará essa hidrelétrica para o seu povo: invasões de terras, assassinatos de lideranças, possibilidade de desestruturação dos modos de vida de diversas aldeias etc. Preocupa-lhe de modo particular o futuro da juventude indígena.

Confesso que fiquei com um aperto no coração quando vi essa foto, pois imaginei por uns momentos a dor que ele devia estar sentindo.

Tempos atrás tive a oportunidade participar do acampamento contra a construção de Belo Monte, apoiada pela diocese local da Igreja Católica, na figura de D. Erwin Krautler, e diversas outras entidades. Haviam muitos indígenas de diferentes etnias, mas os Kayapós se destacavam pela pintura, pela disposição de luta e pela contundência do discurso em defesa do seu povo e dos demais "parentes".

Fiquei absolutamente encantado com Raoni. Foi incrível observar as manifestações de respeito e de admiração que os/as indígenas têm por ele. A aproximação da hora da chegada do voo que o trazia provocou intensa agitação, pois muitos queriam buscá-lo no aeroporto. A sua entrada no ginásio onde estava ocorrendo o evento foi apoteótica: todos(as) no ginásio se levantaram em sinal de respeito e o aplaudiram efusivamente. Os detalhes daquele momento jamais saíram da minha mente.

Raoni iniciou o seu discurso na língua Kayapó acompanhado do interprete, o cacique Megaron. Este uma das grandes lideranças indígenas depois de Raoni. A cada pausa a plateia vinha abaixo com aplausos entusiasmados. O interessante é que os aplausos também se repetiam depois da fala do intérprete. Raoni exortou seus "parentes" a não deixar de lutar para manter o seu modo de vida. Falou especialmente para os jovens que o ouviam atentamente.

Raoni disse que vira muita coisa ruim ao longo da sua vida, da sua luta, inclusive conflitos entre indígenas. Disse que não gostaria de ter que matar ou ver índios morrerem. Afirmou não compreender porque os "brancos" querem destruir tudo à sua volta somente pelo dinheiro. Foi uma fala genial, simples, mas profunda, cheia de ensinamentos, de amor pela vida e pelos semelhantes. Ao final daquelas palavras senti-me outra pessoa.

Um fato chamou-me atenção: ao final do discurso Raoni dirigiu-se até os/as jovens indígenas e apertou a mão de cada um(a); não foi abraçar ou cumprimentar as lideranças mais velhas. Também foi até o grupo de estudantes de escolas públicas que estavam no ginásio. Estes fizeram a festa diante do grande cacique.

Terminado o discurso uma verdadeira leva de admiradores(as) queriam tirar fotos com o cacique Raoni. Ele pacientemente atendeu a todos(as), sem esboçar qualquer contrariedade ou objeção. Realmente ele tem a exata noção do seu papel de liderança e da sua importância à luta indígena que se desenvolve no Brasil.

A foto de Raoni chorando fez-me lembrar de um outro evento que participei em Porto Velho (Rondônia) há quatro ou cinco anos atrás. Naquela oportunidade movimentos sociais, ONGs, grupos pastorais, estudantes, sem-terra e povos indígenas, entre outros, estavam em plena mobilização contra a construção das usinas Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira.

Lá pelas tantas recebi o convite para falar sobre os grandes projetos de infraestrutura (portos, aeroportos, gasodutos, oleodutos, termoelétricas, hidrelétricas, estradas etc.) que estão previstos para serem executados na Amazônia a um grupo de indígenas que estava alojado num local distante da cidade. Distribuí e apresentei a cartilha sobre esse assunto que havia sido produzida pela organização da qual faço parte.

Após concluir minha exposição fui "bombardeado" de perguntas. Todavia, a fala de um velho índio marcou-me pra sempre. Em síntese, ele disse (na sua língua original) que não acreditava que "aquela quantidade de terra toda" fosse coberta pelas águas dos reservatórios, ou que seriam destinadas ao agronegócio. Para ele, os "brancos não seriam loucos suficientes pra fazer isso". Fiquei calado, estático, sem saber o que dizer. Infelizmente, eu teria que contrariá-lo e dizer que somos sim loucos suficientes pra destruir tudo, inclusive os modos de vida dos povos indígenas, tudo em nome de uma produção e de um consumo indecentes.

Eu poderia falar de estudos, dados e estatísticas comprovando o que eu havia dito. O que eu ganharia com isso se ele estava absolutamente certo? O que mais doía em mim enquanto aquele velho índio se pronunciava era imaginar que todo aquele conhecimento acumulado por gerações corria e ainda corre o sério risco de desaparecer. Por um instante senti uma vontade grande de chorar, por não saber o que fazer para ajudar. Minha sensação era de total incapacidade para mostrar o quanto o nosso sistema é cruel, e que para o mesmo os índios e a maioria das pessoas são apenas números, ou nem isso. O capitalismo é realmente uma merda!