Lá como cá!

Nos dias 14 e 15 deste mês tive a oportunidade de participar do Seminário Internacional Cachuela Esperanza na Bacia Internacional do Rio Madeira, realizado em Cochabamba (Bolívia). Cachuela Esperanza é uma localidade pertencente ao Departamento de Beni, encravada na Amazônia boliviana, que foi muito próspera durante o período da extração do caucho (borracha), mas que hoje encontra-se estagnada economicamente. Lá residem um pouco mais de 1.300 pessoas que vivem da pesca e do extrativismo. É um lugar lindo, com grande potencial para o turismo ecológico e de aventura. Contudo, não recebe os investimentos necessários para desenvolver essa atividade. A energia elétrica que abastece a localidade é proveniente de um motor a diesel: caro, poluente e que não atende adequadamente a demanda da comunidade. Essa é a situação de várias cidades bolivianas localizadas na parte oriental do país, na sua porção amazônica, como Cobija e outras.

O governo boliviano afirma que a única forma de atender as cidades e comunidades dessa parcela do país com energia elétrica é através da construção de uma hidrelétrica justamente em Cachuela Esperanza, aproveitando a grande velocidade do rio Beni. Os estudos, que ainda não foram concluídos, apontam que 690 quilômetros quadrados do território serão inundados, afetando, dessa forma, milhares de pessoas que vivem próximas ao rio Beni e afluentes.

Na realidade a hidrelétrica de Cachuela Esperanza é parte constitutiva do denominado Complexo Rio Madeira, que incorpora ainda as usinas Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, que já estão sendo construídas, além de Guajará-Mirim, prevista para ser erguida na fronteira entre Brasil e Bolívia. Os objetivos perseguidos pelo governo brasileiro com a construção desse conjunto de hidrelétricas no Brasil e na Bolívia é: a) produzir energia para atender a demanda dos centros econômicos mais dinâmicos do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro; b) proporcionar a instalação de grandes empresas na porção ocidental da Amazônia brasileira, fundamentalmente aquelas com grande inserção no mercado internacional, como as do agronegócio (pecuária, soja, celulose e outras), madeireiras e mínero-siderúrgica; c) transformar mais de 4.000 quilômetros de rios do Brasil, Peru e Bolívia em hidrovias, a fim de garantir o acesso, uso e controle dos recursos naturais estratégicos da nossa região por parte de grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros.

Essas hidrelétricas associadas a um conjunto de outras grandes obras previstas pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Pan-Amazônia - rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, gasodutos etc. - permitirão às grandes empresas brasileiras ou as multinacionais aqui sediadas terem acesso aos mercados dos países vizinhos, seus recursos naturais e aos seus portos no Pacífico, como no caso do Peru.

A construção de Cachuela Esperanza custará (pelo menos é o previsto) cerca de US$ 2,5 bilhões. A Bolívia não tem esse recurso. Então, o mais provável é que ela recorra a empréstimos externos para erguer essa hidrelétrica. Como o governo brasileiro e grandes empresas do país têm muito interesse nessa obra, certamente o BNDES irá oferecer a quantia necessária a Bolívia, exigindo, evidentemente que as empreiteiras brasileiras participem do consórcio que construirá a usina, ou que a Bolívia contrate os serviços de consultoria ou compre máquinas e equipamentos no Brasil.

Cachuela Esperanza não é necessária para a Bolívia. Estudos demonstram que a demanda da porção amazônica daquele país por energia nos próximos quarenta anos será de 100 megawats. Atualmente o consumo das três maiores cidades do norte amazônico boliviano (Riberalta, Cobija e Guayaramerin é de 20 megawats). Porém, a hidrelétrica projetada para o rio Beni produzirá cerca de 1.100 megawats. Levar essa energia para outros pontos da Bolívia é economicamente inviável por conta dos altos custos das linhas de transmissão. Por que então construir uma hidrelétrica com essa capacidade de produção? Simplesmente para atender o mercado brasileiro. Ou seja, a Bolívia irá aumentar sua dívida externa para produzir energia barata ao Brasil - já que o nosso país será seu único mercado consumidor e, dessa forma, poderá impor o preço a pagar -, ficará com os graves problemas socioambientais (extensa faixa de floresta alagada, inchaço populacional nas periferias urbanas etc.), enquanto que ao Brasil restarão os benefícios de obter energia a preço baixo e de tornar a Bolívia ainda mais dependente política e economicamente.

O governo Evo Morales e seus aliados têm atacado duramente os que se opõem à construção de Cachuela Esperanza. Recentemente acusaram os/as integrantes do Fórum Boliviano de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FOBOMADE) de estarem a serviço da USAID (agência de cooperação estadunidense que apoiou as ditaduras militares na América Latina) e, portanto, contra "os interesses nacionais". Também têm realizado ampla campanha para angariar apoio da população ao projeto da hidrelétrica.

O povo boliviano não se beneficiará com a construção de Cachuela Esperanza. Boa parte das cidades e comunidades isoladas da Amazônia boliviana continuará sendo abastecida por termoelétricas a diesel mesmo que a usina seja erguida. Contudo, esse território rico em recursos naturais estará definitivamente aberto às empresas multinacionais, em particular às brasileiras. Eu pergunto a você: aceitaremos isso passivamente?

Belo Monte é necessária? - Parte III

Olá. Estamos de volta para tratar do assunto hidrelétrica de Belo Monte. Buscamos mostrar no post anterior que há muitos interesses envolvidos nesse projeto, abarcando uma variedade de segmentos do Brasil e do exterior. Também evidenciamos que há alternativas mais baratas e eficientes para gerar a energia que o Brasil precisa sem a necessidade de construir Belo Monte. Então, do ponto de vista técnico, não há razão para erguer a usina. Todavia, o problema não é técnico e sim político e mesmo ideológico.

Vivemos numa sociedade fundada no consumo excessivo e no desperdício. Nossa relação com a natureza é de dominação, de sujeição. Enfim, a vemos como uma coisa que precisa ser domada a qualquer custo. Ocorre que os recursos disponíveis na natureza são finitos. Portanto, somente a mudança profunda do modelo de desenvolvimento será capaz de compatibilizar nossas necessidades com a capacidade da natureza de nos satisfazer.

Lá no fundo é essa concepção dominadora que orienta a construção de centenas, eu disse centenas, de hidrelétricas na Amazônia. De acordo com a lógica dominante, é preciso colocar esta região sob o controle do capital, fazê-la produzir proteinas animal e vegetal em grande quantidade para atender prioritariamente a demanda internacional, gerar energia para os centros econômicos mais importantes do país e exportar recursos naturais (água, madeira e minério, por exemplo) em volume crescente.

A visão que os grupos dominantes têm sobre a nossa região não mudou muito ao longo da história do Brasil: somos vistos como um território despovoado, atrasado e desconectado do restante do país. Então, segundo essa percepção, é preciso que a Amazônia seja ocupada, dominada e integrada ao restante do território nacional - tal como afirma a professora Violeta Loureiro (UFPA). Daí o motivo da retomada da construção de mega-empreendimentos na Amazônia, como Belo Monte.

Além do mais, ao Estado brasileiro e às elites que o controlam interessa garantir que o nosso país se afirme como uma potência regional, que consolide sua hegemonia política, econômica e cultural na América do Sul. E a Amazônia é estratégica para que esse projeto se viabilize.

Nossa região faz fronteira com seis países (Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname) mais o Departamento Ultramarino da Guiana Francesa (uma colônia francesa, a única nesta parte do continente). Tal situação é vista pelo Estado brasileiro e pelas grandes empresas nacionais e estrangeiras como uma grande oportunidade para a integração econômica sul-americana, à viabilização da livre circulação de mercadorias e de investimentos.

Nessa estratégia é fundamental garantir o controle dos recursos naturais dos países vizinhos por empresas brasileiras, associadas ou não ao capital internacional, e, por outro lado, garantir a circulação de mercadorias brasileiras até os grandes mercados consumidores, como o asiático.

A construção da usina de Belo Monte, assim como de outros grandes empreendimentos (estradas, oleodutos, gasodutos, linhas de transmissão etc.) acabam se constituindo também numa plataforma para a internacionalização de um número cada vez maior de empresas brasileiras que, capitalizadas, entram nos mercados vizinhos adquirindo companhias locais; controlando, assim, parcelas significativas desses mercados. Portanto, a integração que se pretende alcançar com empreendimentos como Belo Monte é fundamentalmente dos mercados. Uma integração entre desiguais, já que as disparidades entre as economias sul-americanas são profundas.

A hidreletrica de Belo Monte, tal como os outros empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), tem o poder de transformar profundamente os territórios onde são instalados: a) a terra é concentrada nas mãos de poucas pessoas e empresas; b) aumenta a pressão sobre as terras indígenas e áreas de preservação; c) ocorre a expulsão de ribeirinhos, extrativistas, agricultores(as) familiares e outros segmentos de suas áreas, aumentando o êxodo para as periferias urbanas; d) o conflito é disseminado pelo território, e; e) instalam-se atividades econômicas fortemente vinculadas ao mercado internacional, entre outras consequências.

A foto acima foi tirada durante o conflito envolvendo trabalhadores(as) da hidrelétrica de Jirau, empresas e polícia, em Rondônia, que se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho, parecidas aos do regime de escravidão. Longe de ser um problema amazônico, essa situação foi encontrada em um número expressivo de obras do PAC espalhadas pelo país, inclusive em São Paulo.

Quando falamos de Belo Monte necessariamente estamos nos referindo ao conjunto de questões levantadas nos três posts. Não temos como separar Belo Monte desse contexto. Reafirmamos nossa posição de que essa hidrelétrica não é necessária e que sua construção visa atender tão somente poderosos interesses econômicos e políticos de segmentos do Brasil e do exterior. Não há justificativa para que essa usina seja erguida. Todavia, a decisão, como dissemos, é política e não técnica.


Por fim, uma questão necessita ficar muito clara para todas as pessoas que estão lendo este post: precisamos mudar radicalmente nossos padrões de produção e de consumo. Sem isso, muitas outras Belo Montes serão defendidas e erguidas na nossa região. As consequências desse processo tendem a ser nefastas a todos e todas, morando ou não na Amazônia...