sexta-feira, 29 de junho de 2012

Criminosos que incriminam

Você deve estar acompanhando o noticiário sobre a renhida resistência de indígenas, ribeirinhos, mulheres, jovens, agricultores familiares, pastorais sociais e outros segmentos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, lá em Altamira (PA). Pois bem, há um grupo de lideranças que está sendo criminalizado por conta da última ocupação no canteiro de obras da Norte Energia. O absurdo da situação é que pessoas que sequer encontravam-se no município durante o ato dos movimentos sociais foram denunciadas pela Polícia Federal. É o caso, por exemplo, da Antonia Melo, liderança do movimento de mulheres daquela região.

Antonia Melo
Quando ocorreu o ato a Antonia Melo estava no Rio de Janeiro participando da Cúpula dos Povos durante a Rio+20, abordando  justamente as violações contra os direitos humanos provocadas pela ação/omissão dos governos federal, estadual e municipal, bem como pelo consórcio das empresas responsáveis pela construção da barragem. Ou seja, a denúncia da PF não se baseou em fatos, mas tão somente com a intenção de intimidar, pressionar, impor o medo naqueles(as) que lutam contra a estratégia suicida das elites políticas e empresariais que querem garantir o acesso, uso e controle irrestrito dos recursos naturais existentes na Amazônia aos grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais, mesmo que isso provoque a desestruturação dos modos de vida de comunidades inteiras, a destruição da floresta, a contaminação da água e do ar, o inchaço das periferias urbanas, a falência do serviço público (incapaz de atender o aumento exponencial das demandas), o aumento das diferentes modalidades de violência, a expansão do consumo das drogas, o desaparecimento de espécies da fauna e da flora etc.

Muitos falam sobre a ausência do Estado na Amazônia. Nada mais equivocado, pois, historicamente, o Estado brasileiro sempre se fez presente quando os interesses dos poderosos correram algum risco. Foi assim na Cabanagem, no assassinato de Quintino Lira pela Polícia Militar durante o primeiro mandato de Jader Barbalho no governo estadual, na proteção às propriedades dos latifundiários do Sul e Sudeste do Pará - que, diga-se de passagem, foram obtidas em grande parte através da grilagem de terras públicas -, no remanejamento forçado de populações ribeirinhas, indígenas ou de agricultores familiares para a construção das hidrelétricas de Samuel (RO), Balbina (AM) e Tucuruí (PA) e agora em Altamira, entre tantos outros exemplos. O Estado se faz ausente para alguns setores da sociedade amazônida, nunca para os poderosos: Federações das Indústrias, Federações da Agricultura, Zona Franca de Manaus, Vale, ALBRAS, ALUMAR, Norte Energia, Consórcio Energia Sustentável (RO), Consórcio Madeira Energia (RO), Maggi, Cargil, ADM, Eletronorte, Petrobras, madeireiras, agronegócio, Daniel Dantas, ALCOA etc.

Cerca de 200 índios Xikrin e Juruna estão acampados desde o dia 21
 nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte 
Enquanto os representantes de organizações da sociedade civil são alvo de inquérito policial em Altamira, o Consórcio Norte Energia ignora as mais de 40 condicionantes a que foi obrigado acatar para que obtivesse a licença de instalação do canteiro de obras. Nesse caso, nem os governos e nem os poderes legislativos tomam as rédeas da situação para que o Consórcio cumpra com o que foi determinado. Prevaricam, fecham os olhos para as atrocidades cometidas contra a população (casas são derrubadas para forçar os moradores a saírem do local; escolas, hospitais e outros equipamentos públicos não foram construídos, as indenizações pelas benfeitorias dos ribeirinhos são baixíssimas, para citar apenas alguns exemplos), concedem incentivos fiscais e tributários indecentes, descumprem a legislação ambiental... Ou seja, quem comete crimes é quem incrimina. E o culpado é sempre o mordomo.

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